1. Introdução
Bem-vindo ao EmiteJá. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços e plataformas (site, WhatsApp, Telegram, API e dashboards).
Nosso compromisso é oferecer automação de documentos com segurança, eficiência e respeito à sua privacidade.
2. Dados que coletamos
2.1 Dados fornecidos diretamente
- Nome completo, razão social, CNPJ/CPF, endereço, telefone e e-mail;
- Dados de contato via WhatsApp ou Telegram (número e identificador de usuário);
- Informações contratuais (plano contratado, data de adesão, formas de pagamento);
- Dados de faturamento e financeiros (cartão de crédito, boleto, PIX);
- Preferências, histórico de uso e configurações de conta.
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e logs de acesso;
- Tempo de uso, páginas visitadas e interações com o sistema;
- Cookies e tecnologias semelhantes (identificadores de sessão e analíticos).
2.3 Dados provenientes de terceiros
Podemos receber dados de plataformas externas, como gateways de pagamento, sistemas contábeis e APIs de integração, sempre observando os termos e consentimentos estabelecidos.
3. Finalidades do tratamento
- Fornecer, operar e manter nossos serviços;
- Autenticar usuários e processar pagamentos;
- Emitir documentos, notas fiscais e relatórios personalizados;
- Oferecer suporte técnico e comunicação com clientes;
- Garantir segurança, prevenção a fraudes e conformidade legal;
- Realizar análises e melhorias contínuas de produto e experiência.
4. Bases legais para o tratamento
- Consentimento: para comunicações promocionais e opcionais;
- Execução de contrato: para fornecer o serviço contratado;
- Legítimo interesse: para segurança, melhoria de produto e métricas;
- Obrigação legal: para cumprir normas fiscais e contábeis.
5. Compartilhamento de dados
- Prestadores de serviços (hospedagem, processamento de pagamento, comunicação);
- Autoridades governamentais, quando exigido por lei;
- Parceiros de integração, mediante consentimento prévio;
- Em casos de fusões ou reestruturações empresariais, mantendo a proteção de dados.
6. Retenção e exclusão
Os dados são mantidos enquanto necessários para execução de serviços, cumprimento legal ou exercício de direitos. Após esse período, são eliminados ou anonimizados de forma segura.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas, como criptografia, controle de acesso, backups e monitoramento. Em caso de incidente relevante, notificaremos os titulares e autoridades competentes conforme a LGPD.
8. Direitos dos titulares
Você pode solicitar:
- Acesso, correção ou exclusão de dados pessoais;
- Restrição ou oposição ao tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Revogação de consentimento a qualquer momento.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: dpo@emiteja.app.br.
9. Cookies
Utilizamos cookies funcionais e analíticos para melhorar sua experiência. Você pode desativá-los no navegador, mas isso pode limitar algumas funcionalidades da plataforma.
10. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente, sendo a versão mais recente sempre publicada nesta página. A data de vigência será atualizada na parte inferior do documento.
Vigente a partir de: Outubro de 2025
